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Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criação doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construção e evolução da noção de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.
Características
- Autor: Antonio Renato Alves Rainha
- ISBN: 9786525229973
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 160
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2022
- Data da Publicação: 2022-04-12T00:00:00
- Formato: 18x26