A cadeia de custódia da prova no processo penal
Marcial Pons
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A cadeia de custódia da prova no processo penal
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A cadeia de custódia da prova no processo penal

Marca: Marcial Pons Referência: 9786599468841

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Fundamentalmente, dois aspectos justificam a publicação de uma segunda edição dessa obra. Primeiro, a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que alterou o Código de Processo Penal brasileiro e estabeleceu regime jurídico específico para o tratamento da cadeia de custódia das provas no capítulo do Código dedicado ao exame de corpo de delito e às perícias em geral. Era necessário, portanto, tratar da nova lei brasileira. O segundo aspecto a justificar a presente edição se refere à natureza da relação que se estabelece entre a cadeia de custódia das provas e o corpo de delito. Do ponto de vista prático, a pertinência da análise decorre da percepção de dois problemas que a nova lei brasileira suscitou e que, na opinião defendida no texto, não serão adequadamente solucionados caso não se coloque a cadeia de custódia em perspectiva, sob o prisma do exame de corpo de delito. São eles o da incidência temporal das regras introduzidas pela lei de 2019 e o de saber em que setor da atividade probatória são definidas as regras relativas às consequências jurídicas da violação da cadeia de custódia: se no da admissibilidade do elemento probatório ou se no de sua valoração.

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  • Autor: Geraldo Prado
  • ISBN: 9786599468841
  • Editora: Marcial Pons
  • Edição: 2
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 264
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2021
  • Formato: 16x23
  • Data da Publicação: 2021-01-01T00:00:00

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