A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil
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A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil

A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil

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O reconhecimento da obrigação de indenizar depende da prova do nexo de causalidade. O que é, no entanto, o nexo de causalidade? Como prová-lo em juízo? Para demonstrar que o consumo de certa substância causou determinada doença não basta provar que a ingestão do produto está simplesmente associada ao desenvolvimento da aludida enfermidade. Será insuficiente demonstrar, por exemplo, que a doença surge em 80% dos casos em que a substância é ingerida. Para que seja provado o nexo causal, será indispensável demonstrar que o produto consumido, no caso concreto, foi determinante para o surgimento da aludida enfermidade. Falar em nexo de causalidade pressupõe perceber a existência de uma peculiar relação entre dois ou mais eventos. Não se trata, no entanto, de uma relação de mera associação, mas de necessária correlação concreta entre o evento ?causa? e aquele tido por ?efeito?. A constatação do nexo de causalidade, portanto, é complexa: exige raciocínio lógico e depende de significativo grau de interpretação. Trata-se, assim, de fenômeno não absolutamente empírico, do que decorrem as conhecidas dificuldades na sua demonstração em juízo e, por conseguinte, na fragilização da tutela do direito da vítima do dano. O livro define os contornos da prova do nexo de causalidade em juízo. Depois de fixar o papel do nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, são apontados critérios objetivos que permitem a racionalização e facilitação da sua prova no processo judicial. A correta definição do fenômeno, o exame de admissibilidade das provas, sua produção, respectiva valoração e, finalmente, o juízo quanto ao nexo de causalidade são temas que se incluem na abordagem, toda já realizada à luz do novo CPC.

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Características


  • Autor: Artur Thompsen Carpes
  • ISBN: 9788520369548
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1
  • Edição Ano: 2016
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 192
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2016-01-01T00:00:183
  • Impressão Capa: 4x0
  • Impressão miolo: 1x1

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