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DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Ref: 9786553622005
Marca: Editora Saraiva
 
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Descrição Geral
Em sua 40ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. livro está devidamente atualizado, com destaque para um novo item a respeito da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, e está de acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, além das Leis n. 14.288, 14.284, 14.199, 14.183, 14.176 e 14.119, todas de 2021, e da Lei Complementar n. 187/2021. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-2-2022.
Características
  • Autor: SERGIO PINTO MARTINS
  • ISBN: 9786553622005
  • Editora: Editora Saraiva
  • Edição: 40
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 824
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Formato: 17,0X24,0
  • Data da Publicação: 2023-01-24T00:00:01
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