Direito fundamental a saúde
Editora Revista dos Tribunais
Product ID: 3099
Product SKU: 3099
New In stock />
Direito fundamental a saúde

Direito fundamental a saúde

Marca: Editora Revista dos Tribunais

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete

O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua concretização em níveis globais na realidade brasileira revela-se, ainda, distante de patamares satisfatórios. Buscando elaborar um diagnóstico da saúde pública no Brasil, o autor analisa, de maneira sistematizada e didática, todas as problemáticas decorrentes da estrutura normativo-constitucional do direito à saúde. O objetivo é justamente ofertar ao leitor ferramentas jurídicas adequadas para o enfrentamento dos problemas identificados. Ainda, o texto apresenta toda a estrutura teórica necessária à compreensão aprofundada do tema, sobretudo nas áreas dos direitos fundamentais sociais (assunto de destaque na esfera do Direito Constitucional), políticas públicas (amplamente estudadas no âmbito do Direito Administrativo), e controle judicial em matéria de direitos sociais (analisado tanto pelo enfoque do Direito Constitucional como do Direito Administrativo). Assim, o texto ora apresentado representa material de estudo para temas clássicos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, além de verticalizar nas questões atinentes ao direito à saúde, que, em muitas instituições de ensino superior, são estudadas em disciplina própria, o Direito Sanitário ou Direito da Saúde.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


  • Autor: Saulo Lindorfer Pivetta
  • ISBN: 9788520354452
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1ª
  • Edição Ano: 2014
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 272
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2014
  • Impressão Capa: 4x0
  • Impressão miolo: 1x1

Confira os produtos