Atualizando informações ...

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

Ref: 9788520354490
Marca: Editora Revista dos Tribunais
 
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral

Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal, para citar apenas o Poder Judiciário, tem solucionado casos verdadeiramente históricos, com grande repercussão na sociedade, como, por exemplo, os relacionados ao racismo, ao reconhecimento jurídico das uniões entre parceiros do mesmo sexo, entre outros; É preciso reconhecer que o exercício da jurisdição constitucional, particularmente pela mais alta Corte do país, assumiu configuração absolutamente singular no contexto da nova Lei Fundamental. Um levantamento recente identificou 112 leis mencionadas explicitamente na Constituição Federal que ainda não foram providenciadas. A despeito de tudo isso, manifesta-se, no país, inegável robustecimento da cultura da igualdade e do respeito aos direitos fundamentais, particularmente dos grupos mais vulneráveis.

Características
  • Autor: Clèmerson Merlin Clève e Alexandre Freire
  • ISBN: 9788520354490
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 832
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2014
  • Formato: 16x23
  • Data da Publicação: 2014-01-01T00:00:167
Formas de Pagamento
Avaliações

Produtos visualizados

Carregando ...