Direitos individuais homogêneos
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- Calcular freteestudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter notícias ao seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para os Tribunais, a proteção efetiva desses interesses não parece assumir a mesma repercussão. Há um descompasso entre a teoria e a prática. O que, porém, explicaria esse desacerto? Como conferir olhares mais amplos à questão, procurando atar as pontas do problema? A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos ?direitos individuais homogêneos? no quadro contemporâneo do nosso processo civil. Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas. Afinal, o que seriam os ?direitos individuais homogêneos? e o que ditaria essa homogeneidade? Que benefícios seriam perseguidos ao se conferir amparo a esse instituto? As ferramentas hoje existentes em nosso ordenamento são adequadas para esses fins? Adotando provocações dessa natureza como fio condutor, o livro procura oferecer ao leitor uma nova percepção da natureza e do papel dos ?direitos individuais homogêneos?. Ora se servindo de contribuições do direito comparado, ora investigando sua conjugação com as garantias e instituições clássicas do processo, deseja-se observar as possibilidades práticas e teóricas relacionadas à proteção desses interesses. Em síntese, trata-se de compreender os ?direitos individuais homogêneos? em suas premissas e em seus fundamentos, a partir de lentes constantemente comprometidas com a efetividade jurisdicional.
- Autor: Gustavo Osna Coord. Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero diretor: Luiz Guilherme Marinoni
- ISBN: 9788520355206
- Editora: Editora Revista dos Tribunais
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 176
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2014
- Formato: 16x23
- Data da Publicação: 2014-01-01T00:00:167