Atualizando informações ...

EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO - COLEÇÃO PROFESSOR AGOSTINHO ALVIM

Ref: 9788502083189
Marca: Editora Saraiva
 
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade. Em capítulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princípios e valores que pudessem justificar tal conclusão. No capítulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuísticas.
Características
  • Autor: HAMID CHARAF BDINE JUNIOR
  • ISBN: 9788502083189
  • Coleção/Série: Coleção Professor Agostinho Alvim
  • Editora: Editora Saraiva
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 240
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2010
  • Formato: 13,8X20,8
  • Data da Publicação: 2012-11-29T00:00:01
Formas de Pagamento
Avaliações

Produtos visualizados

Carregando ...