Atualizando informações ...

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Ref: 9788502155046
Marca: Editora Saraiva
 
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de juízo, a competência absoluta e a relativa, a modificação da competência por conexão, prevenção e prorrogação, as regras de competência, a perpetuatio jurisdictionis, o controle da competência e demais temas atinentes à matéria. Apresenta um estudo histórico sobre competência e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Características
  • Autor: ATHOS GUSMAO CARNEIRO
  • ISBN: 9788502155046
  • Editora: Editora Saraiva
  • Edição: 18
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 432
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2012
  • Formato: 13,8X20,8
  • Data da Publicação: 2012-06-10T00:00:01
Formas de Pagamento
Avaliações

Produtos visualizados

Carregando ...