

MEDIO AMBIENTE Y SU PROTECCIÓN JURÍDICA: DIÁLOGOS DOCTRINÁRIOS Y JURISPRUDENCIALES NEL SIGLO XXI
Marca: Ediciones Olejnik
A proteção ao meio ambiente encontra as suas raízes pelo menos na Antiguidade Clássica ocidental. Segundo se extrai da Encyclopœdia Britannica (CAMBELL-MOHN; CHEEVER, 2016): em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de água limpa para beber e banhar da cidade; no século XIV, a Inglaterra proibiu a queima
de carvão em Londres, bem como a eliminação de resíduos nos cursos d’água navegáveis; em
1681, foi determinado, na colônia da Pensilvânia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no século seguinte, Franklin liderou campanhas para a redução do despejo de resíduos no meio ambiente; e, no século XIX, o governo britânico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudiciais, à saúde e ao meio ambiente, advindos da queima do carvão e da fabricação de produtos químicos. Essa breve recuperação histórica indica os principais (mas não todos) fatos ocorridos em termos de proteção ao meio ambiente nos últimos dois mil anos, revela que o direito ambiental não é o mais novo dos direitos, e, sim, que a partir da segunda metade do século XX ele deixou de ser um apêndice das regulamentações voltadas para a saúde pública para se tornar um campo independente, universalmente reconhecido, voltado para a proteção da saúde humana e da natureza não humana.
- Autor: Jackelline Fraga Pessanha
- ISBN: 9789564070575
- Editora: Ediciones Olejnik
- Edição: 1ª
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 296
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2022
- Formato: 16x23