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NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Ref: 9786553621077
Marca: Editora Saraiva
 
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Descrição Geral
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação. Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência. Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas. Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e cuida do procedimento de dúvida. Em pontos mais polêmicos, o autor aponta os diferentes posicionamentos da doutrina e dos tribunais. Trata-se, pois, de estudo objetivo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos. A nova edição inclui um anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085. Data de fechamento da edição: 10-5-2022.
Características
  • Autor: EDUARDO PACHECO
  • ISBN: 9786553621077
  • Editora: Editora Saraiva
  • Edição: 3
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 384
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Formato: 15,2X22,4
  • Data da Publicação: 2023-01-24T00:00:01
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