O Ônus da prova
Editora Revista dos Tribunais
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O Ônus da prova

O Ônus da prova

Marca: Editora Revista dos Tribunais Referência: 9788520342282

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Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo. Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. É sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo subjetivo da prova. Partindo de conceitos de prova e ônus , são examinadosos critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do ônus probandi nos casos concretos. A obra, que tambem traça um perfil dogmático o instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a próposito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova.

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  • Autor: Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
  • ISBN: 9788520342282
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 2
  • Edição Ano: 2011
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 256
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2001

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