Organização Criminosa
Editora Revista dos Tribunais
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A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa. Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.

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Características


  • Autor: Antonio Sergio Altieri de Moraes
  • ISBN: 9788520334294
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1
  • Edição Ano: 2009
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 236
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2009-01-01T00:00:00
  • Impressão Capa: 4x0
  • Impressão miolo: 1x1

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