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Prova penal e sistema de controles epistêmicos - A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos

Ref: 9788566722185
Marca: Marcial Pons
 
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Descrição Geral
Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ?possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir? (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial). O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências? O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.
Características
  • Autor: Geraldo Prado
  • ISBN: 9788566722185
  • Editora: Marcial Pons
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 100
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2014
  • Formato: 16x23
  • Data da Publicação: 2014-01-01T00:00:00
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