Segurança jurídica e processo

A obra visa a lançar novas luzes sobre a Justiça Civil brasileira, especialmente em relação à complexidade dos procedimentos e à consequente dificuldade de acesso à justiça pelos cidadãos. Nesse contexto, a flexibilização processual é tema que vem chamando cada vez mais a atenção da doutrina e dos operadores do direito como técnica idônea ao alcance de tais escopos, identificando-se, por outro lado, a rigidez das formas como um dos principais entraves à tempestividade e à efetividade do processo.