Sentença no novo CPC
Editora Revista dos Tribunais
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A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes - relatório, fundamentação e dispositivo -; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença. Detém-se no conteúdo da fundamentação e do dispositivo da sentença, visando a, em primeiro lugar, definir em que situações há no seu interior conteúdo passível de divisão útil e, num segundo momento, definir os critérios para a realização dessa divisão. Em um momento posterior, pretende-se definir critérios aptos a solucionar uma série de questões processuais, perante as quais a teoria dos capítulos de sentença projeta efeitos.

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Características


  • Autor: José Alexandre Manzano Oliani
  • ISBN: 9788520364970
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1
  • Edição Ano: 2015
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 192
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2015-01-01T00:00:153
  • Impressão Capa: 4x0
  • Impressão miolo: 1x1

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