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TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

Ref: 9786553620940
Marca: Editora Saraiva
 
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Descrição Geral

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.

Características
  • Autor: MARCOS BERNARDES DE MELLO
  • ISBN: 9786553620940
  • Editora: Editora Saraiva
  • Edição: 16
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 360
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Formato: 13,8X20,8
  • Data da Publicação: 2023-01-24T00:00:01
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