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O doente crônico grave, a pessoa com deficiência e o princípio da igualdade

Ref: 9786587401225
Marca: Editora Dialetica

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Descrição Geral
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Características
  • Autor: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
  • ISBN: 9786587401225
  • Editora: Editora Dialetica
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 256
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2020
  • Data da Publicação: 2020-09-30T00:00:00
  • Formato: 17x24
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