Descrição Geral
Avaliações
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Características
- Autor: Sybelle Luzia Guimarães Drumond
- ISBN: 9786587401225
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 256
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2020
- Data da Publicação: 2020-09-30T00:00:00
- Formato: 17x24