AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E LEGISLACAO

O compartilhamento de recursos naturais pelas atividades humanas é um processo inevitável que tende a levar à sua degradação. Dentre estes recursos, a água é dos mais fundamentais à sobrevivência do homem e à manutenção dos ecossistemas naturais. O presente livro de Glaucio Gonçalves Tiago apresenta ao leitor, através de uma ótica interdisciplinar, as relações existentes entre os indicadores de impacto ambiental mais eficientemente desenvolvidos pela ciência até o momento, para uma atividade que utiliza intensivamente o recurso água, a aquicultura, e o modo pelo qual este conhecimento alimenta duas distintas abordagens teóricas do Direito que constroem as normas jurídicas brasileiras. Analisa, de forma intensiva e ponderada, qual dessas perspectivas é capaz de oferecer uma melhor solução para uma atividade pluridimensional como a aquicultura, objetivando sua sustentabilidade. O livro oferece, também, um anexo de grande utilidade aos interessados no assunto e uma coletânea das principais normas brasileiras voltadas à aquicultura. Dra. Sônia M. Flores Gianesella Universidade de São Paulo.