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Ação, Processo e Jurisdição

Ref: 9786525227894
Marca: Editora Dialetica

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Descrição Geral
O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento.Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera O Processo, perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a actio romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka.O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no âmbito do Direito Processual. É a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e razões pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contemporâneo atrelada à ideia de força normativa da Constituição, e, além disso, os motivos e razões pelas quais não compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fenômeno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constituição de 1988.
Características
  • Autor: Bruno Alberto Maia
  • ISBN: 9786525227894
  • Editora: Editora Dialetica
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 100
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Data da Publicação: 2022-03-10T00:00:00
  • Formato: 18x26
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