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Levantados do Chão

Ref: 9786525232805
Marca: Editora Dialetica

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Descrição Geral
A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troca comerciais, se mantiveram por séculos ao largo das legislações territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunitário da terra e do território permanecem desconsideradas pelo discurso e prática do judiciário, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tensão desafia o conceito jurídico de território, o confrontando frente à desigualdade, à fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manutenção da vida garantidas na Constituição Federal.Constata-se relações conflituosas entre o direito estatal e o direito das práticas territoriais comunitárias, sugerindo uma proposta teórica na qual se supere a ideia de que o território das comunidades tradicionais é um espaço geográfico a-histórico sob o poder do direito de propriedade individual. É urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identificação cultural e histórica, nos espaços de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produção que as caracterize, para avaliar nos pareceres sobre propriedade e posse dos territórios tradicionais a tradição do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito à terra como lugar de realização de culturas e tradições.
Características
  • Autor: Andréa Alves de Sá
  • ISBN: 9786525232805
  • Editora: Editora Dialetica
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 244
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Data da Publicação: 2022-04-12T00:00:00
  • Formato: 18x26
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