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O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro

Ref: 9786525238258
Marca: Editora Dialetica

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Descrição Geral
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
Características
  • Autor: Júlia Maria Plenamente Silva
  • ISBN: 9786525238258
  • Editora: Editora Dialetica
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 188
  • Idioma: Português
  • Edição Ano: 2022
  • Data da Publicação: 2022-04-25T00:00:00
  • Formato: 18x26
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