Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais
Ref: 9786559560677
Marca: Editora Dialetica
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O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Características
- Autor: Lucas Ronza Bento
- ISBN: 9786559560677
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 176
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2021
- Data da Publicação: 2021-02-25T00:00:00
- Formato: 18x26