Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento
Ref: 9786587402031
Marca: Editora Dialetica
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As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade deinformação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe-se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seusconflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito àInformação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se àinvestigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidadeaté hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como focoprincipal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminaçãoinformativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direitoao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como alegislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sualegislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Nãoobstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez-se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais brasileiros e estrangeiros para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobreoutro.
Características
- Autor: Leonardo Saba
- ISBN: 9786587402031
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 84
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2019
- Data da Publicação: 2019-08-11T00:00:00
- Formato: 17x24