O idoso no sistema jurídico
Ref: 9786587403342
Marca: Editora Dialetica
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Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referidoinstituto.O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-seque a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado Estatuto do Idoso, todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materializaçãoe a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídicopátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legisladorbrasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.
Características
- Autor: Hugo Rios Bretas
- ISBN: 9786587403342
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 136
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2019
- Data da Publicação: 2019-12-02T00:00:00
- Formato: 17x24