Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade

E? com imensa satisfac?a?o que trazemos ao pu?blico brasileiro a publicac?a?o de dois importantes estudos na doutrina juri?dico-penal alema?, de autoria da Profa. Tatjana Ho?rnle. No primeiro trabalho, a autora expo?e as diversas vertentes teo?ricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes argumentos contra as abordagens comumente referidas como pertencentes a?s categorias ?absolutas? e ?preventi- vas?, trazendo, ainda, os distintos fundamentos para as chamadas ?teorias expressivas da pena?. Ho?rnle oferece sua pro?pria teoria justificadora da pena, ressaltando a necessidade de contemplar mais de uma abordagem de justificac?a?o considerando, especialmente, a heterogeneidade das formas de comportamento delitivo e os interesses sociais e individuais envolvidos. O segundo trabalho foi publicado originalmente em 2013 e trata da culpabilidade fundamentadora da pena, trazendo uma original tese da autora, que pretende excluir este termo tanto da teoria do delito, como da pro?pria legislac?a?o penal. Chamara? a atenc?a?o do leitor a seriedade com que ela aborda o tratamento da culpabilidade pela doutrina alema? e pelos Tribunais, bem como enfrenta as contribuic?o?es das teses das neurocie?ncias, para enta?o formular sua tese.