O DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O livro de Rodrigo de Grandis sobre o delito de infidelidade patrimonial é dessas
monografias que tenho prazer em apresentar. De Grandis produziu um trabalho
singular, por toda uma série de razões. A mais notável me parece ser a segurança
com que o trabalho se move sobre dois entrecruzamentos entre objetos e perspectivas
que, à primeira vista, se excluem. O primeiro entrecruzamento diz respeito
ao objeto: o trabalho, que em si tem por tema um delito da Parte Especial, a
infidelidade patrimonial, e que expõe e desenvolve a melhor doutrina a respeito
desse delito e de sua inserção no sistema da proteção penal do patrimônio, esforça
se por conectar essas considerações com o que existe de mais moderno em relação
à própria Parte Geral. (...) O segundo entrecruzamento diz respeito à perspectiva:
o trabalho é, a um tempo, dogmático e político criminal, escrito de lege lata e de
lege ferenda. Após desenvolver o injusto do delito de infidelidade patrimonial, o
que é construído de lege ferenda, o trabalho retorna ao direito positivo brasileiro,
cuja capacidade de “captura” desse conteúdo de ilicitude é posta à prova. Com
isso, o trabalho faz vir a lume uma série de lacunas, que não se tornaram ainda
manifestas, apenas porque não se levam a legalidade e a proibição de analogia
suficientemente a sério, e formula uma proposta de reforma legislativa, no sentido
de fechar essas lacunas por meio de um delito geral de infidelidade. Se a redação
proposta para desse delito geral merece acolhida, não cumpre a mim, na qualidade
de apresentador do livro, julgar. O que, sim, considero inquestionável, é que a
proposta de de Grandis fornece o ponto arquimédico para qualquer debate a
respeito da introdução desse delito em nosso ordenamento jurídico.
Rodrigo de Grandis é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidad
de Salamanca-Espanha, é Procurador da República (Ministério Público Federal)
desde 2004, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro
nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da
Procuradoria da República de São Paulo.