Personalidade do agente na fixação da pena
Editora Revista dos Tribunais
Product ID: 3103
Product SKU: 3103
New In stock />
Personalidade do agente na fixação da pena

Personalidade do agente na fixação da pena

Marca: Editora Revista dos Tribunais Referência: 9788520354292

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete

O que é a personalidade do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos critérios para a aferição da personalidade que, ao final e ao cabo, resulta em um conceito aberto, capaz de comportar qualquer elemento que se refira à subjetividade do acusado, na maior parte das vezes, manejado com a finalidade de aumentar a pena a um patamar que supera a própria gravidade do fato. Este espinhoso tema e? enfrentado nesta obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito Penal. A autora investiga sua origem e crescente influência no pensamento jurídico-penal e na legislação, demonstrando como sua adoção como circunstância judicial levou a? construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena. A partir do estudo de importantes teorias sobre a determinação da medida da sanção desenvolvidas por doutrinadores europeus, a autora questiona o papel dos critérios subjetivos previstos no art. 59 do nosso Código Penal, propondo maior racionalização do processo judicial de fixação da pena e sua adequação com a concepção

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


  • Autor: Tatiana Stoco
  • ISBN: 9788520354292
  • Editora: Editora Revista dos Tribunais
  • Edição: 1
  • Edição Ano: 2014
  • Encadernação: Brochura
  • Número de páginas: 208
  • Idioma: Português
  • Data da Publicação: 2014

Confira os produtos