Descrição Geral
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O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado doEspírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questõesrelacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como porexemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto,buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dosPoderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas,em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar oâmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal,mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões emcontrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Características
- Autor: Moises Sassine El Zoghbi
- ISBN: 9786588064160
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 124
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2020
- Data da Publicação: 2020-09-30T00:00:00
- Formato: 17x24