O Direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de Fake News
Ref: 9786559561421
Marca: Editora Dialetica
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Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News
Características
- Autor: Luiz Antonio da Silva Oliveira.
- ISBN: 9786559561421
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 168
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2021
- Data da Publicação: 2021-03-09T00:00:00
- Formato: 18x26