Sistema tributário na Constituição de 1988
Ref: 9786525219653
Marca: Editora Dialetica
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Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes.Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Características
- Autor: Kiyoshi Harada
- ISBN: 9786525219653
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 4
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 520
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2021
- Data da Publicação: 2021-11-30T00:00:00
- Formato: 18x26