Tutelas Provisórias
Ref: 9786525293806
Marca: Editora Dialetica
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O Código De Processo Civil De 2015 Promoveu Uma Releitura Dos Procedimentos À Luz Da Constituição Federal De 1988 E Buscou Concretizar O Princípio Da Duração Razoável Do Processo, De Modo A Conferir Maior Efetividade À Tutela Jurisdicional. Nesse Contexto, As Tutelas Provisórias Surgiram Com O Intuito De Reduzir Os Efeitos Danosos Do Tempo Sobre O Direito Das Partes Ao Longo Do Trâmite Processual, Visando Afastar A Ineficácia Do Provimento Jurisdicional E Eventual Perecimento Do Direito Controvertido. A Presente Obra Tem Como Objeto De Estudo O Regramento Das Tutelas Provisórias, Especialmente No Que Tange A Possibilidade De Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente, Abordando De Forma Detalhada O Respectivo Procedimento E Os Impactos Do Comportamento Do Réu Perante O Deferimento Da Liminar. O Tema Mostra-Se De Total Relevância Para Os Operadores Do Direito E Se Apresenta Como Novidade Trazida Pelo Cpc/2015, Cercado De Polêmicas E Controvérsias, Razão Pela Qual Foi Inserido Neste Livro O Posicionamento Atual Da Doutrina E Da Jurisprudência. Trata-Se, Assim, De Texto Destinado A Todos Os Estudantes E Profissionais Do Direito Que Buscam Uma Visão Dinâmica E Atual Sobre O Assunto.
Características
- Autor: Thamires Rossi Pires
- ISBN: 9786525293806
- Editora: Editora Dialetica
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Número de páginas: 80
- Idioma: Português
- Edição Ano: 2023
- Data da Publicação: 2023-09-19T00:00:00
- Formato: 18x26